Acidente típico. Morte instantânea do trabalhador. Atropelamento às margens de rodovia.

Culpa concorrente do empregador.

Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri

Homicídio Simples

Servidor do DF condenado pela morte da ex-companheira cumprirá 12 anos de reclusão

Um servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal obteve redução da condenação de 13 anos e quatro meses para 12 anos pelo homicídio da ex-companheira e porte ilegal de armas

Responsabilidade civil. Morte do pai. Dano moral e material à esposa e filhos.

Afirmação do acórdão de que os autores não comprovaram dano material. Impossibilidade de revolvimento de prova.

Ação de indenização. Dano moral. Direito à imagem. Morte em acidente automobilístico.

Descabe a esta Corte apreciar alegada violação de dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal, ainda que com intuito de prequestionamento.

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.

O STF é quem estabelece a competência do STF? Ou a “Síndrome do Vigia Megalômano”

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Casal condenado por matar meninas

Foram condenados, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, o casal R.J.R. e G.A.B., acusados de matar Jéssica, de quatro anos, filha de G.A.B., e sua amiga, Aline, de oito anos.

Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial

Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.

Dano material. Pensão vitalícia.

Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.

Justiça condena homem por latrocínio contra idoso

Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.

Justiça condena equipe médica por homicídio culposo

Paciente passou por oito médicos antes de falecer.

Indenização por dano material pode ser parcelada

Família de servidor público falecido será indenizada em R$ 80 mil reais por danos morais e receberá pensão mensal de R$ 195 reais por danos materiais

Acusados de cometer latrocínio contra policial são condenados a mais de 20 anos de reclusão

Crime foi presenciado por esposa da vítima.

Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.